Militar acusado de entregar jovens a traficantes vai continuar preso

Em sua decisão, a relatora destacou que a medida cautelar que determinou a prisão não se mostra, em princípio, desarrazoada ou, muito menos, carente de fundamentação

Desabamento de teto em shopping gera indenização por danos morais

O Shopping SP Market deverá pagar indenização de R$ 5 mil para a autora, que sofreu ferimentos com o desabamento

Interceptação telefônica comprova ligações da policial com bicheiros 2

Interceptações mostraram que as militares além de informar os acusados sobre as batidas policiais também atrasavam as investigações referentes ao processo

MPF recomenda anulação do concurso dos correios

O MPF recomenda que o concurso público dos Correios seja anulado e as taxas de inscrição dos candidatos devolvidas.

Negada liminar a peruano preso com 6 kg de cocaína

Condenado a cinco anos de reclusão em regime inicialmente fechado, está preso desde 2007 e a defesa alega excesso de prazo da prisão provisória em razão da demora para terminar a instrução processual.

Empresários paulistas pedem trancamento de 13 ações penais por falsidade ideológica

Lei nº 12.236, de 19 de maio de 2010.

Altera o art. 723 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às exigências da Lei Complementar no 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis.

Plenário arquiva habeas corpus de ex-juiz Rocha Mattos

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Esclarecimento público - TJSP

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes não enseja dano moral

Entendimento é da 4ª turma.

Mudança de réu para exterior não é motivo para prisão preventiva

O homem lecionava na área de Zoologia da Universidade de São Paulo e é suspeito de desviar verbas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação. O Ministério Público pediu que ele fosse preso por ter se mudado para os Estados Unidos.

Rodrigo Janot pede ao STF urgência em homologação das delações de funcionários da Odebrecht

Na prática, o pedido de Janot provoca a presidente do STF a se manifestar sobre a condução da Lava Jato.

PT articula, de novo, para barrar cassação de Genoino

Vice-presidente da Câmara pedirá novo prazo de noventa dias para que caso de mensaleiro seja analisado